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PLANO DE GOVERNO DE ARLINDO DANTAS E FERNANDA MORAES
(SÃO JOSÉ DO POVO - ARLINDO DE NOVO)
I - Introdução ao Plano de Governo:
"O presente plano é fruto de um processo de avaliação dos mais diferentes setores de nossa São José de Mipibú. Os desafios para o futuro são enormes, na medida em que o município é parte integrante de um grande processo de mudanças, Diante destes desafios, tem sido nossa bandeira adotar soluções O desenvolvimento sustentável pressupõe um esforço enorme da sociedade na direção da geração de emprego e renda, justiça O nosso Plano de Governo está ancorado em um grande número de obras públicas que mudaram, para muito melhor, a nossa cidade, porque não foi feito com base em promessas vãs, nem em propostas mirabolantes, irrealizáveis e demagógicas. Pelo contrário, o plano reflete um enorme conjunto de ações que irão produzir benefícios para todos os cidadãos de hoje e das gerações futuras. Ainda mais porque hoje São José de Mipibu contará com uma forte parceria, que não teve no passado: a do Portanto LEIA ESTE PROGRAMA POIS É O NOSSO COMPROMISSO, QUE AMIGOS E AMIGAS DA MINHA AMADA E QUERIDA SÃO JOSÉ DE MIPIBU:
Convido vocês para fazermos, juntos, uma pequena viagem no tempo, vamos voltar a 1997, quando assumi com muito orgulho o O resgate do Funcionalismo Público, que antes recebia menos de um salário mínimo; Qualificação Superior para todo o Magistério As centenas de quilômetros de ruas pavimentadas; o Ginásio Poliesportivo; Casas Populares; A implantação do Médico da Família e suas 14 equipes; Central de Ambulâncias; Atendimento da Saúde no Hospital; Gestão Plena de Saúde; Centro de Referencia; Abastecimento D`água em Laranjeiras do Abdias; Descentralização da merenda escolar; Central do Cidadão; Praças do Bairro Novo, do Arena, do Fórum, do Barão de Mipibú; Calçadão da Br 101; Drenagem do conjunto parque das praias e do acesso a cidade; Saneamento do conjunto da COHAB; Parceria para melhorar a rodoviária, o estádio do Arsenal, da rodoviária publica; Resgate do São João e do carnaval; Criação do PETI, da Casa da Família, do Bolsa Família e do maior programa de distribuição de cestas básicas da história de nossa cidade; Apoio à instalação de dezenas de fabricas; Apoio ao CRE; Construção de dezenas de salas de aula; Construção do Centro Comercial ao lado da rodoviária; Pavimentação da Estrada Mendes/Japecanga, Abertura Tudo isso fruto de um verdadeiro choque de desenvolvimento que revolucionou naquele momento nossa cidade. E muitos outros grandes projetos sairão do papel, deixando Isso tudo prova que, aqui em São José de Mipibu, a revolução que foi interrompida devera retornar. Aqui, a revolução não pode parar, não vai parar, pois temos compromisso assumido de estreitar ainda mais a parceria a nível Estadual e Federal, para Porque crescer é nosso destino e nossa vocação II - OS MACROOBJETIVOS:
Planejamento Estratégico de São José de Mipibú e adotados na sua O setor público vai cumprir com a sua parte conforme ações Sustentabilidade e qualidade de vida - Estar entre os municípios Solidária - Ter um bom índice de inclusão social no Brasil até 2016, incentivando o trabalho voluntário e atuação de entidades Hospitaleira - Crescer 10% ao ano no turismo receptivo de Empreendedora - Ser centro de referência no Estado em desenvolvimento de negócios, com ênfase nas pequenas e microempresas e em segmentos que agreguem valor à sociedade, até Inovação - Fomentar o processo de inovação, de forma contínua, nos segmentos que agregam valor à sociedade com ênfase nas Orgulho e Sonho - Estar, até 2016, entre as cidades do Brasil com maior grau de satisfação e orgulho de viver. Sustentabilidade Competitividade Sistêmica - Economicidade; Liderança Democrática com determinação e respeito ao cidadão por gestão Participativa e Transparente• Respeito aos Princípios desenvolvimento de Pólo Regional Integrado Modernização da gestão dos Serviços Públicos; • Finanças Públicas; • Melhoria da segurança ao cidadão; • Desenvolvimento Ambiental; • Infra- Estrutura; • Planejamento Urbano• Segurança no Trânsito; • Qualificação Urbana e Habitação Social e Projetos Especiais •ARENA SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ - Contruir a ARENA SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ,
importante equipamento para a oferta de oportunidades de entretenimento e emprego, além de contribuir com turismo de negócios e de eventos. A Arena São José de Mipibú vem oferecer opções de lazer ao ar livre e de educação ambiental. PRIORIDADE EM TODAS AS AREAS COM ATENÇÃO ESPECIAL PARA
SEGURANÇA, SAUDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL:
ADMINISTRAÇÃO
CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO SERVIDOR - Prioridade na gestão,
estabelecer e cumprir calendário de pagamentos do servidor sempre com prioridade total para os servidores efetivos; CENTRO ADMINISTRATIVO - Elaborar projeto e buscar recursos para
construção de um Centro Administrativo Integrado, com unidades de Atendimento ao Servidor e a população. PROFISSIONALIZAR A EXECUÇÃO E AS METAS DA GESTÃO - Criar a
função do Gerente Executivo e de Gestão Municipal visando profissionalizar e organizar as metas administrativas, fiscais e devidamente inserida na Legislação Municipal; PADRÃO DE QUALIDADE - Agilizar o atendimento ao público, criando
o programa de qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura, BANCO DE DADOS - Dar continuidade à integração do Banco de Dados
entre as Secretarias, bem como ao Programa "Gerenciamento de APRIMORAMENTO - Valorizar o servidor público, desenvolvendo
ações para o seu aprimoramento profissional, com destaque para o desempenho, a produtividade e competência técnica; otimizar a ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - Implantar o Plano de Assistência à
Saúde e o Centro de Treinamento do Servidor. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - Complementação da readequação da Lei de
Uso e Ocupação do Solo, em conformidade com o Estatuto da Cidade, adequando-a aos novos processos de desenvolvimento da GEOPROCESSAMENTO - Realizar o programa de geoprocessamento e de
informações georeferenciadas como ferramenta para o Planejamento Urbano e agilização e qualificação no trâmite de processos (consultas amarelas, alvarás de construção). INTEGRAÇÃO - Aprimorar o sistema de discussão das ações
governamentais com a população, através das associações de PLANO VIÁRIO - Criação do plano viário do município.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Desenvolver um amplo
estudo, identificando as áreas destinadas ao crescimento urbano e a novos empreendimentos, em equilíbrio com aquelas destinadas PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO - Elaboração de Plano
Diretor visando promover o desenvolvimento integrado do turismo CENTRAL DE CUSTOS - Criar a Central de Custos de Obras Públicas,
visando padronizar os preços dos produtos e serviços contratados CAPTURAÇÃO DE RECURSOS - Ampliar a estrutura de captação de
recursos e gerenciamento dos programas de desenvolvimento urbano (BID, FONPLATA, BNDES, BADESC, BIRD e outros). CEASA - Desenvolver estudos de viabilidade técnica para
implantação de uma CEASA em São José de Mipibú. RESÍDUOS SÓLIDOS - Consolidar um Plano Diretor de Resíduos
Sólidos, dando também enfoque ao tratamento final aos resíduos. SEGURANÇA
PROGRAMA SOS CIDADÃO - Implantar, em parceria com o Governo do
Estado e outras instituições, o Programa SOS Cidadão, visando: a) Implantar o atendimento do chamado de emergência da Polícia b) Viabilizar a instalação de câmeras de vídeo para monitorar espaços e pontos críticos da cidade, além de locais com grande concentração, como escolas, ambulatórios, ginásios, estádios e INTEGRAÇÃO - Trabalhar em conjunto com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional, Polícia Militar e Polícia Civil nas ações, programas e projetos que objetivam a segurança. MAIS POLICIAIS - Reivindicar junto ao Governo do Estado aumento
do número de policiais civis e militares que atuam na segurança CONSEG - Fomentar a criação de CONSEG em todos os bairros, em
parcerias com as comunidades e órgão representativos de classe. PROGRAMA VIZINHANÇA SEGURA - Desenvolver o Programa "Vizinhança
Segura", despertando e valorizando a participação da comunidade, através da criação doConselho Comunitário de Segurança; apoiar projetos de integração de policiais civis e militares com a comunidade; fortalecer as ações da Defesa Civil. ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Promover a melhoria da Iluminação Pública
nas praças, ruas, avenidas, parques e outros locais públicos, ESCOLAS - Apoiar ações de patrulhamento ostensivo no combate à
CONSELHOS - Integrar e apoiar iniciativas de instituições
privadas que visem à segurança do cidadão, a exemplo do Conselho de Segurança das Entidades Empresariais, Grupo de Segurança das Empresas, Empresas de Segurança Patrimoniais, Vigilantes, entre GUARDA MUNICIPAL - Ampliar, equipar e qualificar a Guarda
TRANSPORTE
SEMAFÓROS - Implantar semáforos, visando melhorar o fluxo e a
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO - Implantar cursos Educação para o
Trânsito, para crianças, adolescentes e adultos e fomentar campanhas de educação e humanização no trânsito. SINALIZAÇÃO - Incrementar as ações de Sinalização Viária
PEDESTRES - Incrementar a execução de áreas destinadas a
travessias de pedestres no centro e bairros. CALÇAMENTO - Prioridade para pavimentação de comunidades mais
carentes como: Sitio Buraco, Sete buraco, Caeira, sem esquecer o desenvolvimento urbano de novas áreas; ESTRADAS VICINAIS - Melhoramento de estradas vicinais;
TRANSPORTE DE MASSA - Licitar o transportes regular nos
principais pontos de tráfegos dos distritos para o Centro; TREM URBANO - Estabelecer um constante dialogo com os diversos
poderes e segmentos com vistas a viabilizar a vinda do Trem DUPLICAÇÃO DA BR 101 - Viabilizar a integração da BR 101 no
perímetro desta Cidade, buscando o cumprimento da decisão judicial que determinou a construção de 04 passarelas e contornos, além de lutar pela construção de viaduto. CONSELHOS - Manter a efetiva participação da população através
do Conselho Municipal de Saúde, dos Conselhos Locais de Saúde e instâncias norteadoras das políticas municipais de saúde. APARELHAMENTO - Adequar e ampliar as Unidades de Saúde (área
física, recursos humanos, equipamentos, exames e consultas). VOCAÇÃO HOSPITALAR - Redefinir a vocação dos hospitais públicos,
proporcionando uma política de gestão hospitalar adequada. PSF - Fortalecer e ampliar o Programa Saúde da Família,
transformando os postos de saúde convencionais em Postos do PSF. REDE INFORMATIZADA - Continuar a implantação e modernização do
sistema de informação, para melhoria e agilidade no atendimento REFERÊNCIA - Proporcionar melhores Serviços de Referência
ofertados, em especial aos Idosos, Adolescentes e Portadores de Necessidades Especiais, dando ênfase ao tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, crônicas e degenerativas. DEPENDÊNCIA QUÍMICA - Aparelhar Unidades de Atendimento de
Dependentes Químicos e promover parcerias com instituições FARMÁCIA - Instalar Serviços de Assistência Farmacêutica.
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS - Continuar a descentralização
da coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais. SAÚDE ORAL - Incrementar ações de prevenção através do Programa
Saúde da Família - PSF, e o atendimento nos Serviços de Referência Odontológica do município. RECURSOS HUMANOS - Promover debates para a elaboração do Plano
de Carreira, Cargos e Salários do Sistema Único de Saúde - SUS, seguindo as orientações e normativas do Ministério da Saúde. VIGILÃNCIA EM SAÚDE - Intensificar e descentralizar as ações
educativas de prevenção e promoção, e readequar as ações de vigilância sanitária, inspeção veterinária, saúde do trabalhador SAÚDE DO IDOSO - Implementar ações descentralizadas de atenção à
saúde do idoso, priorizando o atendimento. GRAVIDEZ PRECOSE - Intensificar ações educativas, através de
parcerias, visando a redução do número de adolescentes grávidas. CONTROLE AO TABAGISMO - Implementar e descentralizar ações
através de ações educativas para a população. ATENDIMENTO DOMICILIAR - Ampliar a oferta de serviços através de
ESPECIALIDADES - Ampliar a oferta de consultas especializadas.
REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE - Viabilizar junto aos órgãos estaduais
e federais maiores investimentos para regionalização do Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, buscando o fortalecimento do processo de descentralização na área da saúde. AÇÕES DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AUDITORIA - Implementar ações
para otimizar o uso racional dos recursos financeiros e a satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com a ampliação do acesso aos serviços ofertados. HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO - Priorizar a humanização de
atendimento ao cidadão, aprimorando o programa de capacitação Multidisciplinares, objetivando a capacitação dos profissionais de saúde, através da educação continuada. ASSITÊNCIA SOCIAL
PRIORIDADES: Vamos priorizar todos os recursos para o bem
estar da criança, do adolescente e dos idosos; PARCERIAS:
governamentais, com instituições privadas de interesse público e com a sociedade em geral para realização de parcerias e CRECHES: Estabelecer um programa de melhoria permanente dos
serviços realizadas nas creches municipais; CRE: Priorizar o CRE, com investimento e melhoria do custeio;
JUVENTUDE
SECRETARIA DA JUVENTUDE E DA INTEGRAÇÃO SOCIAL - Criação da
Secretaria da Juventude e da Integração Social visando ouvir, aproveitar e integrar o jovem nas políticas públicas vigentes, estabelecendo um elo importante de ligação com o nosso futuro; ESTIMULAR OS TALENTOS: Criação de uma frente jovem para dar
incentivo a educação, aproveitamento de potencialidades para Esporte, Cultura visando estimular o desenvolvimento dos potenciais com vistas a inserção dos mesmos nas oportunidades surgidas com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíadas de 2016. PARCERIAS - Estimular parcerias com entidades visando o
desenvolvimento de atividades culturais; SÃO JOÃO - Melhorar as festividades juninas;
CARNAVAL - Incentivar as festividades carnavalescas;
TEATRO - Construção de um teatro multiuso, visando ampliar e
aprofundar as riquezas e potencialidades do nosso cidadão mipibuense, através de oficinas de ensino. FESTIVAIS - Criação de diversos festivais, tais como de dança,
EXPOSIÇÕES - Incentivar exposições escolares, de trabalhos
DOMINGO NA PRAÇA - Criação de Programação Cultural a ser
realizado na última semana de cada mês; ESPORTE E LAZER
ATIVIDADES - Incentivo e ampliação do programa qualidade de
vida com atividade física orientada por um profissional que vai beneficiar desde o adolescente ao idoso;
ESPAÇOS ESPORTIVOS - Construção de módulos esportivos;
PARQUE DA CIDADE - Buscar parcerias para construção do Parque
da Cidade, a ser construído nas áreas verdes da cidade, com ciclovias, pista de Cooper e equipamentos para prática ESCOLINHAS - Estimular a implantação de escolinhas esportivas,
buscando parcerias com a iniciativa privada; CORRIDAS, PASSEIOS E CAMINHADAS - Estimular essas atividades,
criando uma cultura permanente e estabelecida através de Além disso, incentivar diversas atividades nos bairros mais distantes, como a Caravana da Cultura e o Ônibus da Leitura, levando a Prefeitura para perto das pessoas. EDUCAÇÃO
ESTRUTURA FÍSICA - Melhorar sensivelmente a estrutura física
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Estimular a prática de Cursos de
CULTURA NA ESCOLA - Incentivar dentro das escolas programas
culturais visando criar uma permanência para essas atividades INFORMATIZAÇÃO - Informatizar todas as escolas da rede pública
INCENTIVO AO ALUNO DESTAQUE - Incentivar o aluno destaque com
curso de aprimoramento, buscando estimular as potencialidade INCENTIVO AO ESPORTE na ESCOLA - Incentivar o esporte dentro
das escolas como sendo parte do currículo, apoiando a realização dos jogos escolares municipais e estaduais; APOIAR ATIVIDADES DE SAÚDE NA ESCOLA - Dar maior abrangência
as atividades Médico - Odontológicas no interior das unidades LEITURA - Incentivar a leitura;
ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS - Dinamizar a alfabetização dos
TURISMO DE EVENTOS - Incentivar turismo de evento, tais como
Festas Culturais; Campeonatos Esportivos; Cursos e Palestras; TURISMO RURAL - Criação do Programa de Turismo Rural, baseado nos
atrativos étnicos e culturais de nossos colonizadores, também promover a sustentabilidade econômica dos pequenos proprietários rurais, incrementando sua renda com a venda de produtos coloniais, tais como os deliciosos pães, doces e embutidos. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Criação
de uma Secretaria com vistas a desenvolver um amplo projeto de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Fomento. CRIAÇÃO DO ORGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -
Criação de órgão municipal voltado a instituir todas as políticas públicas relacionadas com o Meio Ambiente, sendo responsável pelas licenças municipais do setor. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Estimular programas de incentivo
ao ensino profissionalizante visando o ingresso do cidadão mipibuense mais facilmente em um emprego, para os setores da indústria, comércio, serviços, agricultura e outros. INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICAS EM NOSSA CIDADE -
Incentivar a migração de indústrias, dando continuidade ao trabalho desempenhado na gestão 1997-2004, criando novas possibilidades neste novo governo, especialmente fomentando a REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL - Valorização do patrimônio
histórico como atrativo turístico, através da urbanização do centro histórico e da restauração e recuperação de edifícios. POLÍTICA HABITACIONAL - Estabelecer uma Política Habitacional do
Município e adequá-la ao Planejamento Estratégico da cidade. PARCERIAS - Fomentar programas e parcerias com a Caixa Econômica
LOTE POPULAR URBANIZADO E MORADIAS - Para atender as
necessidades de lotes urbanizados e moradias populares, manter e fomentar as seguintes ações: levantamento cadastral de famílias com caracterização socioeconômicas; aquisição de terrenos para implantação de loteamentos - através de parcerias e convênios com instituições do setor privado; legalização de áreas ocupadas; financiamento de material para construção e reforma, valorizando o imóvel já existente; projetos sociais: assistência às famílias beneficiadas; desenvolvimento de projetos e execução das obras de infra - estrutura dos loteamentos; fornecimento de projetos, com assistência técnica, para a construção de moradia econômica, como obra individual legalizada; parceria com a OAB para a legalização de áreas particulares exploradas de forma Além disso, retornar o Programa "Prefeitura Com o Povo" com diversas atividades promovidas nos bairros mais distantes, fatos estes que irão elevar nossa querida cidade ao patamar de:. EMPREENDEDORA, VOLTADA À INOVAÇÃO, COM CRESCENTE QUALIDADE DE VIDA, MOTIVO DE ORGULHO DA SUA GENTE, ONDE SE REALIZAM SONHOS" Para isso quero deixar aqui registrado que iremos ter a principio 04 anos para regulamentar esse plano, colocar em praticar e ampliar para se fazer uma política digna e coerente as necessidades do nosso povo mipibuense que vai nos confiar sua mais sincera esperança por uma São José melhor. Pois o experiente Arlindo, aliado a força jovem de sua Vice Prefeita Fernanda Morais fez muito e vai fazer muito mais, pois agora "São José do Povo" - Arlindo de novo".

Source: http://boletimmipibu.com.br/wp-content/uploads/2012/07/Plano-de-Governo-Arlindo-e-Fernanda.pdf